BCALFAT Advogados

Vera Lúcia Lima

Vera Lúcia Lima é bacharel em Direito pela Faculdade Católica de Petrópolis, tendo realizado o curso de Direito Comparado da Universidade Complutense de Madri, e de Ciências Penais pela Universidade de Sevilha, ambos na Espanha.

Ingressou no Escritório de Advocacia Bruno Calfat Advogados como sócia consultora em abril de 2025, após 28 anos dedicados à magistratura federal, ocupando o cargo de Desembargadora do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) de 1997 a 2025.

Iniciou suas atividades de Desembargadora do TRF2 após ser nomeada ao cargo pelo Quinto Constitucional na vaga do Ministério Público Federal, integrando, inicialmente, a Primeira Turma e, em agosto de 1998, a Quinta Turma.

Foi designada pelo Plenário do TRF2, para compor, como Juíza Titular, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, no biênio 2005/2007; integrante do Conselho de Administração, no biênio 2009/2011; Vice-Presidente, no biênio 2009/2011; integrante do Órgão Especial, entre 2014 e 2025; integrou diversas Turmas do TRF2; e presidiu a 5ª e 8ª Turmas.

É Membro da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) desde 1997.

Foi Procuradora da República entre 1984 e 1997, onde integrou a Comissão do Concurso de Juiz Federal, em 1986, e o Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, em 1987. Foi Chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, núcleos de Campos e Niterói em 1993, até ser nomeada Procuradora Regional da República, para atuar na 4ª Turma do TRF2.

Exerceu a advocacia privada antes de ingressar no Ministério Público Federal. Na 9ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil — Nova Friburgo, foi Secretária da Diretoria e Membro da Comissão de Direitos Humanos.

Agraciada com a Moeda Comemorativa, conferida pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, em 2023; com a Medalha do Mérito Judiciário, conferida pelo TRF2, em 2021; com a Medalha conferida pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro, em 2014; com a Medalha conferida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE e pela Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – AJUFERJES, em 2011; com a Medalha da Ordem do Mérito Naval, conferida pela Marinha do Brasil, em 2005; com o Diploma de Comendador da Ordem do Mérito Naval, conferido pela Marinha do Brasil, em 2005; com a Medalha Mérito Tamandaré, conferida pela Marinha do Brasil, em 2002; com o troféu “Don Quixote de La Mancha”, conferido pela Revista Justiça e Cidadania, em 2000.

Possui publicações em revistas especializadas e periódicos, tais como a Revista Dialética de Direito Tributário, Revista Ibero-americana de Direito Público, Revista de Jurisprudência do TRF2, INFOJUR – Informativo de Jurisprudência e Revista da Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região.

Pesquisadora convidada do Max-Planck – Institut für Ausländiches und Internationales Strafrecht, na Alemanha, realizando pesquisa sobre “Erro de Tipo e Proibição”, incluindo participação em seminários realizados, no período de 1990 a 1991.

Participou do Seminário de Processo Penal realizado na Albert-Ludwigs-Universität em 1991, na Alemanha, sobre o tema Das Strafverfahren aus der Sicht der Verteidigung (O Processo Penal sob o ângulo da Defesa).

Possui inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro.

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