Bruno Calfat
Bruno Calfat é bacharel em Direito pela Universidade Candido Mendes (UCAM), inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, nas Seções do Estado do Rio de Janeiro, do Estado de São Paulo, do Estado do Espírito Santo e do Distrito Federal. É Membro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (IBRADE); e do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB).
Fundou o Escritório de Advocacia Bruno Calfat Advogados em 22 de agosto de 2014, com o objetivo de atender clientes na advocacia consultiva e contenciosa, representando-os em processos judiciais, administrativos e arbitrais, bem como em mediações, negociações e dispute boards. Na prática contenciosa, possui ampla atuação em processos de alta complexidade e de relevância nacional, em trâmite perante os Tribunais Estaduais, Federais e Cortes Superiores. Detém sólida e reconhecida experiência em Direito Constitucional, Civil, Processual Civil, Contratual, Empresarial, Regulatório, Ambiental, Bancário, Concorrencial, Consumerista, Eleitoral, Imobiliário, Securitário, Tributário e Previdenciário.
Em razão da relevância de sua atuação na advocacia e contribuição para a sociedade civil, foi agraciado com a Medalha Tiradentes, conferida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de setembro de 2009; com o Colar do Mérito do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em 16 de dezembro de 2011; com a Medalha da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 2014; com a Medalha da Ordem do Mérito do Ministério Público Militar, em 10 de novembro de 2015; com a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em 1 dezembro de 2015; com a Medalha de Honra Luiz Eduardo Pimenta Pereira, concedida pela Associação dos Juízes Federais da 2° Região – RJ/ES, em março de 2017; e com a Medalha Colar do Mérito de Contas, concedida pelo Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, em 15 de outubro de 2021.
Foi Árbitro do Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem da Associação Comercial do Rio de Janeiro (CBMA) – ACRJ/FIRJAN/FENASEG; Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil; Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado do Rio de Janeiro (OAB/RJ); Vice-Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Consultor Geral Legislativo do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; Procurador-Geral da Ordem dos Advogados do Brasil, Conselho Federal, para o triênio 2019/2021; Membro da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública no Conselho Nacional do Ministério Público; Membro do Conselho Empresarial de Competitividade, Ambiente de Negócios e Agronegócio da Associação Comercial do Rio de Janeiro; e Presidente da Comissão Especial de Recursos Hídricos e Sustentabilidade do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
Nos triênios de 2001/2003 e 2004/2006, integrou, junto à Ordem dos Advogados do Brasil a Comissão de Exame de Ordem, a Comissão de Franquias Empresariais e Públicas (COMFRA), bem como a Comissão de Assuntos e Registros Compulsórios. No período de abril de 2003 a dezembro de 2003, foi Coordenador da Comissão de Petróleo e Gás da OAB/RJ. Exerceu, ainda, no período de junho de 2002 até abril de 2003, o cargo de Advogado Dativo junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ.
Iniciou a carreira docente como Professor de Direito Processual Civil da Universidade Estácio de Sá. Foi Coordenador e Professor na cadeira de Processo Civil, nos cursos “Processo Civil Contemporâneo: uma visão prática e estratégica”, e no LL.M. Litigation, ambos da Fundação Getúlio Vargas (FGV), até o ano de 2011. Foi Consultor Jurídico e Professor de Direito Eleitoral, junto ao Instituto de Direito Público (IDP).
Foi membro da Comissão Organizadora da IX Conferência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, realizada em maio de 2005, no Hotel Glória. Foi palestrante da Conferência Nacional dos Advogados de 2014.
Autor de artigos publicados em revistas especializadas e periódicos e conferencista, tendo sido membro da Banca Examinadora do XXV Concurso Público da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
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