O escritório Bruno Calfat Advogados representou Clube de Futebol que disputa a 1ª divisão do futebol brasileiro em processo judicial recentemente julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Estado do Rio de Janeiro, no qual se discutia a validade da rescisão antecipada de um contrato de patrocínio esportivo, após a patrocinadora inadimplir diversas contraprestações pecuniárias.
Com a assessoria jurídica do escritório, o TJ/RJ acolheu os argumentos do Clube de Futebol concluindo que este honrou, por determinado período, suas obrigações de expor a marca patrocinadora em seus uniformes, de jogo e de treino, bem como em placas publicitárias, sem, contudo, receber a contraprestação devida.
Desse modo, garantiu-se ao Clube de Futebol o direito de rescindir o contrato com base na sua cláusula resolutiva, com a condenação da patrocinadora ao pagamento de todas as prestações mensais inadimplidas.