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Atuação

agosto 2025

Litígio imobiliário é encerrado com conciliação no Superior Tribunal de Justiça sob supervisão do ministro Marco Buzzi

Conciliação, Direito Civil, Direito Imobiliário, Direito Processual Civil

O escritório Bruno Calfat Advogados representou empresas do setor de cosméticos e do setor imobiliário em procedimento de conciliação junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Superior Tribunal de Justiça (CEJUSC/STJ), que culminou com a celebração de acordo para pôr fim a uma disputa judicial pela propriedade de um imóvel em Nova Iguaçu (RJ), que funcionava como sede da falida Sam Indústrias.

O caso, em tramitação no STJ há cinco anos, envolvia discussões sobre a titularidade do bem e o valor das benfeitorias realizadas. A conciliação, conduzida sob a supervisão do ministro Marco Buzzi, resultou no reconhecimento da responsabilidade integral das empresas representadas pelo escritório sobre o imóvel, com o compromisso das partes de não judicializar novas questões sobre a propriedade do bem.

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