A pandemia da covid-19 instaurou um período de incontáveis dificuldades para o Brasil. Agora o trágico número de mortos, o País acometido por crises no sistema de Saúde, na economia e...

As Parcerias Público-Privadas (PPPs) constituem mais uma forma de realização de políticas públicas para a consecução e tutela da dignidade da pessoa humana, de direitos fundamentais e sociais, garantidos pela...

Assistimos em agosto de 2010 à instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que veio a condensar diretrizes, princípios e objetivos colimados na gestão de resíduos sólidos em território nacional...